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Roménia

Última atualização em 18/07/2023
Visualisar todas as divisas em Leu romeno (RON)

Salário mínimo bruto

Aplicável
4.000 RON por mês

Salário por categoria

Sem qualificações

4.000 RON por mês

Especialista

4.000 RON por mês

Especialista

4.000 RON por mês

Contramestre

4.000 RON por mês

Aprendizes / trabalhadores jovens

4.000 RON por mês

Profissionais

4.000 RON por mês

Diariamente

8 horas

Semanalmente

40 horas

Horas extraordinárias

4 horas por dia
8 horas por semana (excecionalmente, uma semana de trabalho pode ter mais de 48 horas, mas em 4 meses a média deverá ser de 48 horas por semana)
média de 48 horas / semana horas por trimestre
média de 48 horas / semana horas por semestre
média de 48 horas / semana horas por ano

Pausas

Descanso

Informação
Diariamente - mínimo 12 horas e, excecionalmente 8 horas, com mudança de turno; para 12 horas de trabalho, mínimo 24 horas de descanso.

Semanalmente - mínimo 48 horas, de segunda-feira a domingo.

Almoço

depois de 6 horas de trabalho
Parte do tempo de trabalho normal (por convenção coletiva)
Pago (por convenção coletiva)

Condições especiais

6 7 horas por dia
30 35 horas por semana
média de 48 horas / semana por trimestre
média de 48 horas / semana por semestre
média de 48 horas / semana por ano

Dentro de Roménia

Subsídio de deslocação

Informação
O alojamento é fornecido pela entidade patronal e não pode ser deduzido do salário.
Não aplicável a trabalhadores destacados

Subsídio de refeição

Opcional
Informação
sistema de cheque-refeição

Subsídio de alojamento

Alojamento fornecido
Informação
Quando num local de trabalho inabitual, é fornecido alojamento pela entidade patronal e que este não pode ser deduzido do salário.
Não aplicável a trabalhadores destacados

Subsídio de subsistência/ diário

Uma média de 35 EUR
Informação
Tratando-se de um local de trabalho inabitual, o nível é estabelecido apenas para o setor público. Para o setor privado, o nível é negociável.
Para trabalhadores destacados
Havendo despesas de refeições, alojamento ou transporte que não são pagas, estas podem ser acrescentadas ao salário do país de origem, se tal for conforme ao nível do salário mínimo na Roménia.

Horas extraordinárias

75 % de salário por hora

Trabalho noturno

Permitido
A partir de 22:00 para 06:00
25 % de salário por hora

Trabalho aos sábados

Permitido em 5 dias/tempo de trabalho semanal
Negociável em convenções coletivas

Trabalho aos domingos

Permitido em 5 dias/tempo de trabalho semanal
Negociável em convenções coletivas

Trabalho e feriados públicos

Obrigatório para serviços públicos e suprir necessidades de base
Permitido para atividades que não podem ser interrompidas
100 % de salário por hora

Trabalho por turnos

Permitido
Negociável em convenções coletivas

Trabalho perigoso

Negociável em convenções coletivas
Não aplicável a trabalhadores destacados

Indemnização de disponibilidade

Não aplicável

Subsídio de férias anuais

Não aplicável

13.º mês

Não aplicável

14.º mês

Não aplicável

Componentes adicionais de remuneração

Não aplicável

Outro

75 % de salário
Para trabalhadores destacados
Não está especialmente incluída no conceito de salário mínimo, mas é obrigatória uma percentagem mínima, como estipulado no Código do Trabalho.

Número de dias de folga

20 dias por ano pelo menos 10 dias consecutivos

Feriados públicos

Variável
1 e 2 de janeiro
24 janeiro
Primeiro e segundo Dia de Páscoa
1 de maio (Festa do Trabalho)
1 junho
Primeiro e segundo Dia de Pentecostes
Dia da Virgem Maria (8 de agosto)
Dia do Apóstolo Santo André (30 de novembro)
1 de dezembro (Festa Nacional da Roménia)
Primeiro e segundo Dia de Natal
Dois dias para cada um dos três feriados religiosos das religiões legalmente reconhecidas, mas não a Cristã

Contribuições de Segurança Social

25 % para pensões
10 % para a saúde
Não aplicável a trabalhadores destacados

Seguro da segurança social adicional

Para trabalhadores destacados
pago no país de origem

Imposto sobre rendimentos

10 %

Doença/enfermidade

75 % no caso de doença normal*
100 % no caso de emergências médicas ou outras doenças especiais
Informação
* Do primeiro ao quinto dia pago pela entidade patronal
* Não mais de 183 dias por ano
Para trabalhadores destacados
depende do país de origem

Lesões e acidentes de trabalho

100 %
Informação
Do primeiro ao quinto dia pagos pela entidade patronal:
Não mais de 183 dias/ano.
Para trabalhadores destacados
depende do país de origem

Informação Contactos

Confederation Confederaţia Sindicatelor Democratice din România

Pode contactar-nos nas seguintes línguas
Romeno

Labour Inspection (Inspecţia Muncii)

Tel. +40213027053, +40213027031
Pode contactar-nos nas seguintes línguas
Inglês, Francês, Romeno

National Trade Union Confederation Blocul Naţional Sindical

Pode contactar-nos nas seguintes línguas
Romeno

National Trade Union Confederation Cartel-ALFA

Pode contactar-nos nas seguintes línguas
Romeno

National Trade Union Confederation Meridian

Pode contactar-nos nas seguintes línguas
Romeno

National Trade Union Confederation Sindicatelor Libere din România - Frăţia

Pode contactar-nos nas seguintes línguas
Romeno

Territorial labour inspectorate, for every county (Inspectoratul Teritorial de Muncă)

Tel. +40232257100, +40752079315
Pode contactar-nos nas seguintes línguas
Inglês, Francês, Romeno

The General Trade Union Federation Familia

str. Biserica Doamnei nr. 3
Bucuresti
Romania
Tel. +40.21.312.38.86
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Inglês, Romeno