Bélgica

Última atualização em 08/09/2021

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Informação Salário

Salário por categoria

Sem qualificações

Cat I

14,128 EUR por hora

Especialista

Cat IA

14,829 EUR por hora

Cat II

15,059 EUR por hora

Cat IIA

15,811 EUR por hora

Especialista

Cat III

16,016 EUR por hora

Contramestre

Cat IV

17 EUR por hora

Aprendizes / trabalhadores jovens

Cat I

14,128 EUR por hora

Estudantes sem diploma no setor da construção

9,32 EUR por hora

Estudantes com diploma no setor da construção

10,16 EUR por hora

Profissionais

Chefe de Equipa A

17,618 EUR por hora (equipa a: equipa composta por trabalhadores da mesma categoria)

Chefe de Equipa B

18,7 EUR por hora (equipa b: equipa composta por trabalhadores de categorias diferentes)

Supervisor

20,4 EUR por hora

Informação Tempo de trabalho

Diariamente

8 hora(s)

Semanalmente

40 horas

Horas extraordinárias

1 hora por dia

2 horas por dia (semana de “trabalho flexível”)

5 horas por semana sábados (o trabalho aos sábados é considerado horas extraordinárias e pode ser acrescentado às 5 horas extraordinárias permitidas por semana)

10 horas por semana (semana de “trabalho flexível”)

180 horas por ano

Pausas

Descanso

depois de 6 horas de trabalho

15 minutos disposição legal – não existe acordo setorial

Condições especiais

Informação

Lista de trabalhos perigosos e insalubres a pedido.

Sem limites quanto ao número de horas, mas inclui prémios salariais: de 10% a 100%, consoante o tipo de trabalho.

Informação Viagem para o estrangeiro e alojamento

Dentro de Bélgica

Subsídio de deslocação

Informação

As despesas de deslocação e o subsídio de mobilidade (baseados no tempo gasto para cobrir longas distâncias) varia segundo a distância e o tempo.

Pormenores sobre o pedido.

Subsídio de refeição

5,5 EUR para 8,25 EUR

Não regulamentado a nível setorial
Previsto para trabalhadores de centrais de betão APENAS se o dia de trabalho (e o tempo de disponibilidade) for superior a 9 horas.
Se o dia de trabalho (e o tempo disponível) for superior a 11 horas.

Informação Prémios

Horas extraordinárias

20 % por hora se não for compensado em horas

0 % em semana de trabalho flexível

Trabalho noturno

Permitido

A partir de 22:00 para 06:00

25 %

Trabalho aos sábados

50 %

Informação

Aos sábados o prémio é devido mesmo se as horas forem compensadas.

Trabalho aos domingos

Não regulamentado a nível setorial

Trabalho e feriados públicos

Se o trabalho for efetuado em feriados públicos, os dias de trabalho devem ser compensados por um dia de folga suplementar.

Trabalho por turnos

10 %

25 % turno noturno

Trabalho perigoso

10 para 100 %

Informação

Lista de trabalhos arriscados disponível a pedido.

Subsídio de férias anuais

Aplicável

15,38 % de salário bruto aumentado de 8%

Junho

13.º mês

Aplicável

9 % de salário bruto

Pago em novembro

Informação Férias

Número de dias de folga

20 dias por ano

Feriados públicos

10 dias por ano

Dia de Ano Novo (1 de janeiro)

Segunda-feira de Páscoa

1 de maio

Dia de Ascensão

Segunda-feira de Pentecostes

21 julho

Dia de Assunção

Dia de Todos os Santos (1 de novembro)

11 novembro

Dia de Natal (25 de dezembro)

Informação Deduções salariais

Contribuições de Segurança Social

13,07 % de salário bruto aumentado de 8%

Imposto sobre rendimentos

± 30 %

Informação Doença e lesões

Doença/enfermidade

Dia 1 para 7 : 100 % pago pela entidade patronal

Dia 8 para 14 : 85,88 % pago pela entidade patronal sem pagamento das prestações da segurança social

Dia 15 para 30 : 85,88 % pago pela entidade patronal e pela segurança social

Lesões e acidentes de trabalho

Incapacidade temporária: 90 % de salário bruto

Incapacidade permanente para trabalhar: subsídio anual

Informação

Montante dependente da taxa de incapacidade permanente

Informação Contactos

ACV Bouw - Industrie & Energie

W. https://www.hetacv.be/acvbie

Pode contactar-nos nas seguintes línguas

Holandês

ALGEMENE CENTRALE - ABVV / CENTRALE GENERALE - FGTB

W. http://accg.be/

E. info@accg.be

Pode contactar-nos nas seguintes línguas

Holandês, Inglês, Francês

CSC Batiment - industrie & énergie

W. https://www.lacsc.be/cscbie

Pode contactar-nos nas seguintes línguas

Francês

Trade Union

123 Street

Pode contactar-nos nas seguintes línguas

Búlgaro, Croata, Checo

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Bélgica

Salário por categoria

Sem qualificações

Especialista

Especialista

Contramestre

Aprendizes / trabalhadores jovens

Profissionais

Diariamente

Semanalmente

Horas extraordinárias

Pausas

Descanso

Condições especiais

Dentro de Bélgica

Subsídio de deslocação

Subsídio de refeição

Horas extraordinárias

Trabalho noturno

Trabalho aos sábados

Trabalho aos domingos

Trabalho e feriados públicos

Trabalho por turnos

Trabalho perigoso

Subsídio de férias anuais

13.º mês

Número de dias de folga

Feriados públicos

Contribuições de Segurança Social

Imposto sobre rendimentos

Doença/enfermidade

Lesões e acidentes de trabalho

ACV Bouw - Industrie & Energie

ALGEMENE CENTRALE - ABVV / CENTRALE GENERALE - FGTB

CSC Batiment - industrie & énergie

Trade Union