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Polónia

Última atualização em 24/02/2017
Visualisar todas as divisas em Zlóti polaco (PLN)

Salário mínimo bruto

2.000 PLN por mês *
13 PLN por hora **
Informação
O salário mínimo é negociado pelos parceiros sociais, mas a decisão final (e o montante) é tomada pelo Governo
Para trabalhadores destacados
* Aplicável a trabalhadores destacados
** Não aplicável a trabalhadores destacados, que têm um contrato de emprego

Salário por categoria

Sem qualificações

Informação
Depende do contrato de trabalho e/ou das disposições da convenção coletiva na empresa, se aplicável
Para trabalhadores destacados
Sim, se existir uma convenção coletiva na empresa

Especialista

Informação
Depende do contrato de trabalho e/ou das disposições da convenção coletiva na empresa, se aplicável

Especialista

4.055 PLN por mês salário médio bruto
Informação
Depende do contrato de trabalho e/ou das disposições da convenção coletiva na empresa, se aplicável

Contramestre

Informação
Depende do contrato de trabalho e/ou das disposições da convenção coletiva na empresa, se aplicável

Aprendizes / trabalhadores jovens

Informação
Depende do contrato de trabalho e/ou das disposições da convenção coletiva na empresa, se aplicável

Profissionais

Informação
Depende do contrato de trabalho e/ou das disposições da convenção coletiva na empresa, se aplicável

Diariamente

8 horas

Semanalmente

40 horas

Horas extraordinárias

150 horas por ano

Pausas

Descanso

Se o trabalho diário durar pelo menos 6 horas
15 minutos
Parte do tempo de trabalho normal
Pago

Almoço

Não pago regulamentado pela entidade patronal ou por convenção coletiva

Condições especiais

Informação
Não aplicável ao setor da construção

Dentro de Polónia

Subsídio de deslocação

6 PLN
Informação
Montante fixo. Como alternativa, o transporte é fornecido pela entidade patronal ou são reembolsados os custos reais.

Subsídio de alojamento

45 PLN por dia
500 PLN por mês
Informação
Montante forfetário livre de impostos para trabalhadores enviados para outros lugares de obras. Alojamento fornecido pela entidade patronal ou subsídio. A entidade patronal pode estabelecer taxas mais elevadas, mas nesse caso o montante acrescentado fica sujeito a imposto.

Subsídio de subsistência/ diário

30 PLN ou estabelecido pela entidade patronal
Informação
Se for mais elevado que o salário de base (administração pública), o montante acima da base é sujeito a imposto

Horas extraordinárias

100 % de salário por hora *
50 % de salário por hora **
Informação
* Para horas extraordinárias:
a) à noite.
b) aos domingos e dias feriados, que não são dias de trabalho para empregados, segundo o seu regime de trabalho,
c) um dia de licença concedido pelo empregador a um empregado como compensação por trabalho efetuado num domingo ou dia feriado, de acordo com o seu regime de trabalho

** Para horas extraordinárias em todos os outros dias de trabalho não especificados no ponto 1.

Trabalho noturno

Permitido
Informação
Ausência de prémios especiais para trabalho de tarde

Trabalho noturno

Permitido
21:00 para 07:00
20 % de salário por hora

Trabalho aos sábados

Permitido

Trabalho aos domingos

Permitido com restrições
Informação
É obrigatório compensar o trabalho aos domingos com uma folga

Trabalho e feriados públicos

Não obrigatório
Permitido em condições especiais (urgência)

Trabalho por turnos

Permitido

Indemnização de disponibilidade

Aplicável
60 % de salário médio

Subsídio de férias anuais

Aplicável
segundo o salário

13.º mês

Não aplicável

14.º mês

Não aplicável

Componentes adicionais de remuneração

Aplicável
Informação
Vários componentes, como o subsídio para período de emprego

Outro

Como pagamento de reserva
Informação
A entidade patronal não é obrigada a pagar interrupções de trabalho causadas por más condições atmosféricas.

Número de dias de folga

20 dias por ano menos de 10 anos de serviço
26 dias por ano acima de 10 anos de serviço

Feriados públicos

Ano Novo
Epifania
Páscoa
Segunda-feira de Páscoa
1.º de Maio - Festa do Trabalho
3 de maio - Dia da Constituição
Pentecostes
Dia do Corpo de Deus
15 de agosto - Assunção da Santíssima Virgem Maria. Festa do Exército Polaco
1 de novembro (Todos os Santos)
11 de novembro (Dia da Independência)
25 de dezembro - Dia de Natal
26 de dezembro - Segundo Dia de Natal

Contribuições de Segurança Social

22,71 % de salário bruto
Informação
Pensão 9,76%
Invalidez 1,5%
Doença 2,45%
Seguro de doença 9%

Seguro da segurança social adicional

Não obrigatório

Imposto sobre rendimentos

18 % até 85,528 pln / ano
32 % 15,395 pln acima de 85,528 pln por ano

Fundos de pensão adicionais

Não obrigatório
Informação
Consoante as regulamentações adotadas pela empresa, a entidade patronal e os empregados podem concordar em criar um fundo de pensão da empresa. Praticamente, inexistente no setor da construção na Polónia

Doença/enfermidade

80 %
70 % hospitalização
100 % se a estadia no hospital for resultado de um acidente ou no caso de gravidez
Informação
Os trabalhadores até aos 50 anos de idade têm direito ao salário de doença pago até 33 dias financiados pela entidade patronal; acima dos 50 anos, têm 14 dias pagos como salário de doença financiados pela entidade patronal. Para além destes dias, todos os pagamentos são financiados pela Instituição de Segurança Social (ZUS), mas podem ser pagos pela entidade patronal.

Tempo de pagamento do subsídio de doença – até 182 dias

Lesões e acidentes de trabalho

100 % hospitalização até 182 dias
80 % prestações de invalidez - invalidez absoluta para trabalhar
60 % incapacidade parcial
Informação
O empregado recebe também uma compensação em caso de acidente, consoante a natureza deste. O empregado pode receber uma prestação de reabilitação, se não receber uma prestação de invalidez.

Informação Contactos

Związek Zawodowy "Budowlani" (Trade Union Budowlani)

Mokotowska st 4/6;
00-641 Warsaw
Poland
Pode contactar-nos nas seguintes línguas
Inglês, Polaco